NOTÍCIA QUE VOCÊ NÃO VIU ! - Decreto dos "Direitos Humanos".
Censura aos meios de Comunicação, proibição de símbolos religiosos, perda do direito de propriedade estão nos ítens do decreto assinado pelo Presidente Lula.
Nota do Editor: O Novo Decreto assinado pelo presidente Lula estabelece Censura aos meios de comunicação, garante direito de propriedade aos invasores de terras, e fere a liberdade religiosa. Segundo o Jurista internacional Ives gandra Martins, autor de mais de 300 livros sobre direito, o novo decreto é preparatório para um regime ditatorial"O novo decreto de Direitos Humanos do governo federal é criticado pela sociedade e até mesmo por ministros de estado. A lei estabelece censura aos meios de comunicação, atenta contra o direito de propriedade, e a liberdade religiosa. Especialistas consideram o projeto,o primeiro passo para um regime ditatorial.
A nova lei que o presidente Lula assinou sem ler ( mais de 70 páginas ), passou pelo crivo direto da ministra da casa civil, Dilma Rousseff, virtual candidata do PT à presidência da república, dos ministros da Justiça, Tarso Genro, da comunicação social, Franklin Martins, e dos direitos humanos Paulo Vanucci.
É um emaranhado de artigos e parágrafos que muitas vezes ataca a constituição. O decreto provocou duras críticas da sociedade e uma forte reação dentro do próprio governo. Para os especialistas, se for aprovada da maneira como está, a lei será o mais duro golpe contra a democracia desde o fim da ditadura militar.
Ives Gandra Martins ( foto ), é um dos mais conceituados juristas internacionais. Ele é autor de mais de 300 livros sobre direito sozinho, ou com outros autores, com obras publicadas em 19 países. Ao analisar o novo decreto, ele ficou impressionado:( Segundo Ives Gandra ): "Um dos documentos com maiores sandices que eu tive a oportunidade de ver nos meus 51 anos de advocacia e dos meus 49 anos de magistério de direito". Catedrático de direito por 31 universidades no Brasil, América do Sul e Europa, Ives analisou vários ítens do novo decreto:
REINTEGRAÇÃO DE POSSE:
O projeto prevê que o proprietário rural que tiver uma propriedade sendo invadida não poderá mais recorrer ao judiciário. "O que eles estão pretendendo é dar direito à aquele que invadir qualquer terra, fazer com que, uma vez invadido, o direito de propriedade deixa de ser do proprietário e passa a ser do invasor."
SÍMBOLOS RELIGIOSOS:
A lei quer evitar a divulgação de símbolos religiosos. "Se não pode haver mais símbolos religiosos, nós temos que mudar o nome da cidade de São Paulo. Todas as cidades que têm o nome de santos não poderão mais ter..."
MEIOS DE COMUNICAÇÃO E CENSURA:
Será criada uma comissão para controlar o conteúdo dos meios de comunicação. "no momento em que se elimina a liberdade de imprensa, nesse momento nós estamos perante, efetivamente, do início de uma ditadura."
TAXAS SOBRE FORTUNAS:
Novo imposto sobre grandes fortunas seria instituído. "É um imposto que afasta investimentos. Porque aquele que formou um patrimônio que foi tributado em todas as operações ainda vai ser tributado no seu patrimônio pessoal ?"
PROSTITUIÇÃO:
As prostitutas contariam com direitos trabalhistas e carteira assinada. "Isso não é profissão! Na prática os verdadeiros direitos humanos é tirar essas moças do que elas estão fazendo, e dar profissões dignas a elas."
PUNIÇÃO DE TORTURADORES:
Os responsáveis pela tortura durante a ditadura militar seriam julgados. Já os guerrilheiros, que também torturaram, ficariam livres de qualquer punição. "Torturador de esquerda, é um santo! Torturador de direita é um demônio. Um decreto preparatório para um regime ditatorial"
Nenhum comentário:
Postar um comentário